Política de Privacidade

Caro visitante, este é o documento publicado pela EFETIVA SAÚDE que delimita as regras e condições para o tratamento dos dados pessoais dos Usuários da Plataforma, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do ambiente.

1. GLOSSÁRIO

1.1. A presente Política de Privacidade deverá ser interpretada segundo os seguintes conceitos destacados ao longo do texto, salvo se expressamente indicado de forma contrária:

Base de dados: Repositório de dados estruturados e indexados;
EFETIVA SAÚDE: Pessoa responsável pela aplicação, Efetiva Serviços de Saúde Ltda., empresa inscrita no CNPJ no 37.124.428/0001-56, estabelecida em à Cauaxi, 293, sl. 2017, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-020;
Cloud Computing: tecnologia de distribuição de recursos computacionais interligados por meio de uma rede, o que aumenta a capacidade de processamento, alcance e disponibilidade. Também conhecido como computação em nuvem, ou somente nuvem;
Cookie: Arquivo de computador gerado por um servidor que é capaz de identificar o dispositivo e registrar comportamentos de uso e navegação a partir dele;
ID de Publicidade: Código que identifica o dispositivo móvel para fins de envio de publicidade;
Endereço IP: Conjunto numérico de identificação de um dispositivo informático conectado em uma rede baseada no protocolo TCP/IP, podendo ser na versão IPv4 ou IPv6;
Identificação por fingerprint do dispositivo: Forma de distinção única do dispositivo informático a partir de características particulares de hardware e software ao utilizar determinada aplicação de internet;
Logs: Arquivos de registros de atividade em dispositivos informáticos. Podem ser registros de conexão ou registros de acesso a aplicações;
Conta de Acesso: Registro de identificação dos Usuários na Plataforma;
Tag de Recombinação: Recurso de formação de perfil do usuário a partir da recombinação de preferências e comportamentos de navegação por todos os ambientes que rodarem o comando do serviço (“tag”);
EFETIVA SAÚDE: Identificação da aplicação de internet acessível em www.efetivasaude.com.br e endereços derivados deste domínio;
Usuário: Qualquer pessoa que acessar a Plataforma, seja em próprio nome (Pessoa Física) ou representando Pessoa Jurídica;
Web beacon: Instrução em HTML inserida no código-fonte de uma página de internet que captura detalhes de navegação do Usuário.

2. COLETA DOS DADOS DO USUÁRIO E SEU TRATAMENTO

2.1. A EFETIVA SAÚDE realiza tratamento de dados pessoais e de navegação de seus Usuários, com objetivo de:

Personalizar a experiência do Usuário em sua plataforma;
Produzir estatísticas de comportamento a partir do perfil de seus Usuários de forma anonimizada para proveito da EFETIVA SAÚDE e empresas de seu grupo empresarial;
Aprimorar a interatividade e qualidade de seus serviços com base nos comportamentos de interação registrados em seus ambientes digitais;
Comunicar seus Usuários e quem mais se identificar como interessado em receber promoções, novidades e campanhas da EFETIVA SAÚDE e atividades das empresas de seu grupo empresarial de acordo com suas preferências e comportamentos registrados;
Submeter propostas de produtos ou serviços que oferece com base em seu legítimo interesse diante dos dados recebidos por parte do Usuário em sua interação com a EFETIVA SAÚDE;
Executar as obrigações assumidas com o próprio Usuário e legais que decorrerem de seu pedido.

Este quadro resumo sintetiza o uso dos dados coletados com finalidade relacional que serão tratados mediante o consentimento do Usuário:

Dados vs Finalidade	Personalização da experiência do usuário	Estatísticas a partir de dados anonimizados	Aprimoramento da interatividade dos serviços	Comunicação de promoções e ofertas	Envio de propostas com base no legítimo interesse
Dados cadastrais	Não	Não	Não	E-mail, Telefone celular	E-mail, Telefone celular
Dados de navegação	Duração das interações Principais áreas clicadas Tempo até evasão da página	Duração das interações Principais áreas clicadas Tempo até evasão da página	Duração das interações Principais áreas clicadas Tempo até evasão da página	Interações mais acessadas	Interações mais acessadas
Histórico de navegação	Sequência de navegação	Sequência de navegação	Sequência de navegação	Repetições de visitas em página específica	Repetições de visitas em página específica
Dados sensíveis	Gênero, sexo e idade	Gênero, sexo e idade	Gênero, sexo e idade	Não	Não

Neste outro quadro há os dados enviados para terceiros também com o consentimento do Usuário:

Dados vs Finalidade	Envio e recebimento de pagamentos	Verificação de possíveis fraudes	Emissão de notas fiscais
Dados cadastrais armazenados	Nome/Razão Social Endereço CPF/CNPJ ID de conta do Usuário Data de nascimento	Nome/Razão Social Endereço CPF/CNPJ ID de conta do Usuário	Nome/Razão Social Endereço CPF/CNPJ ID de conta do Usuário
Dados cadastrais não armazenados – linkados diretamente ao serviço de terceiros	Número de cartão de crédito Validade do cartão de crédito Nome constante do cartão de crédito Código de Segurança do cartão de crédito	Número de cartão de crédito Nome constante do cartão de crédito	Não

Dados vs Finalidade

Envio e recebimento de pagamentos

Verificação de possíveis fraudes

Emissão de notas fiscais

Dados cadastrais armazenados

Nome/Razão Social

Endereço

CPF/CNPJ

ID de conta do Usuário

Data de nascimento

Nome/Razão Social

Endereço

CPF/CNPJ

ID de conta do Usuário

Nome/Razão Social

Endereço

CPF/CNPJ

ID de conta do Usuário

Dados cadastrais não armazenados – linkados diretamente ao serviço de terceiros

Número de cartão de crédito

Validade do cartão de crédito

Nome constante do cartão de crédito

Código de Segurança do cartão de crédito

Número de cartão de crédito

Nome constante do cartão de crédito

Não

2.2. Ainda, com objetivo de preservar direitos e prevenir responsabilidades da EFETIVA SAÚDE, de empresa pertencente a seu grupo empresarial ou do Usuário, os dados obtidos dos Usuários da EFETIVA SAÚDE poderão ser utilizados para:

Comprovar fatos em procedimentos judiciais ou administrativos envolvendo a EFETIVA SAÚDE ou empresa outra pertencente a seu grupo empresarial;
Investigações internas da EFETIVA SAÚDE em caso de ocorrência de incidentes de segurança da informação, crimes ou atos ilícitos de forma geral em que o Usuário titular dos dados esteja envolvido, ou quando houver fundada suspeita de tal;
Cumprir exigência de autoridade judicial ou administrativa, nos termos da lei vigente;
Atendimento a dúvidas ou pedidos de providências dos Usuários ou de terceiros juridicamente interessados, nos limites dos direitos de privacidade e sigilo de dados impostos pela lei;
Atualizar os cadastros dos Usuários quando houver conflito no teor dos dados na Base de Dados da EFETIVA SAÚDE em relação a empresa outra pertencente a seu grupo empresarial.

2.3. Os dados dos Usuários que serão tratados pela EFETIVA SAÚDE são obtidos:

Por meio de envio voluntário dos Usuários à EFETIVA SAÚDE durante a interação com a plataforma, o que compreende, mas não se limita à criação da Conta de Acesso, atualização dos dados cadastrais, abertura de tíquetes de atendimento, envio de sugestões, críticas ou agradecimentos, além das operações de solicitação de atendimento, pagamento, ou ainda pela contratação de serviços outros ofertados em seu ambiente; e
Com a utilização de Cookies, Tags de Recombinação, Web Beacons, Identificação por fingerprint do dispositivo e outras formas de envio de dados pelo dispositivo informático dos Usuários que estiverem ativados (sensores de rede sem fio, geolocalização, aceleração, campo magnético, de giroscópio, bluetooth e outros).

2.3.1. Dentre as informações obtidas a partir dessas coletas, destacam-se os Logs de acesso à EFETIVA SAÚDE, que conterão os dados de:

- Ação do Usuário;
- Endereço IP do Usuário;
- Identificação do Usuário na EFETIVA SAÚDE;
- Identificação por fingerprint do dispositivo ou ID de publicidade;
- Sistema operacional utilizado, marca e modelo do dispositivo, nome e versão do navegador em execução e outros aplicativos instalados;
- Endereços dos links do ambiente digital EFETIVA SAÚDE acessados pelos Usuários;
- Data, horário e fuso correspondente da ação;
- Identificação da sessão do Usuário.

2.3.2. Caso o Usuário restrinja o uso de Cookies e outras tecnologias acima descritas que fornecem dados à EFETIVA SAÚDE, algumas de suas funcionalidades podem não rodar corretamente.

2.3.3. Todos os Logs de acesso serão gravados em formato interoperável e terão armazenamento mínimo por 6 (seis) meses, podendo ser mantidos por até 5 (cinco) anos da data de sua criação, para fins de auditoria e preservação de direitos da EFETIVA SAÚDE e do próprio Usuário.

2.4. Os Usuários autorizam a EFETIVA SAÚDE e as empresas componentes de seu grupo empresarial a enriquecer a Base de Dados formada a partir de fontes comprovadamente lícitas de dados pessoais.

2.5. A EFETIVA SAÚDE poderá contratar empresa terceirizada para realizar o processamento dos dados obtidos pela EFETIVA SAÚDE e por outras soluções utilizadas pelo Usuário, tomando todas as cautelas para preservar o sigilo dos dados e a privacidade dos Usuários, na forma da lei.

2.6. Todos os dados de saúde serão armazenados pelo profissional de saúde que atender o Usuário e não ficarão sujeitos a acesso da EFETIVA SAÚDE, devendo todos as requisições acerca desses dados pessoais serem enviadas diretamente a quem lhe prestou atendimento.

2.7. Para todos os fins e efeitos legais, o Encarregado dos Dados da EFETIVA SAÚDE responde por meio do endereço eletrônico tecnologia@efetivasaude.com.br.

3. CONTROLE DE ACESSO E PROTEÇÃO DOS DADOS ARMAZENADOS

3.1. A EFETIVA SAÚDE envidará seus melhores esforços e os recursos compatíveis com o estado atual da técnica para preservar o sigilo e confidencialidade da Base de Dados formada a partir dos procedimentos de coleta descritos na cláusula 2 desta Política de Privacidade.

3.1.1. Em caso de incidentes envolvendo a referida Base de Dados, a EFETIVA SAÚDE não será responsabilizada por eventuais prejuízos deles decorrentes se forem causados por ocorrências fortuitas ou de força maior, ou ainda a partir de vulnerabilidades não documentadas ou impossíveis de serem contornadas.

3.1.2. Ainda assim, nos casos de eventual culpa da EFETIVA SAÚDE, haverá limitação de responsabilidade por tais incidentes aos valores pagos pelo Usuário em razão da prestação de algum serviço mediante remuneração e, na sua ausência, será tomado o valor máximo de 25% (vinte e cinco por cento) de um salário mínimo vigente à época para indenizar o Usuário que tiver sido prejudicado desta maneira.

3.2. A EFETIVA SAÚDE utiliza recursos de Computação em Nuvem para armazenar e tratar sua Base de Dados, sendo que os servidores Google Cloud Platform de sua aplicação.

3.3. O uso e a transferência (da EFETIVA SAÚDE) para qualquer outro aplicativo de informações recebidas das APIs do Google, obedecerão à Política de dados do usuário dos serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado. Acesse a Política através do endereço https://developers.google.com/terms/api-services-user-data-policy.

3.4. A EFETIVA SAÚDE somente acessará os dados coletados na medida necessária para alcançar sua finalidade descrita e somente por profissionais que tenham acesso controlado, monitorado e supervisionado pela EFETIVA SAÚDE, sob as orientações da essencialidade (need to know) e menor privilégio possível (least privilege) e cuja não observância acarretará em penalidades disciplinares, cíveis ou criminais, dependendo da aplicabilidade no caso concreto.

3.4.1. O processamento dos dados será realizado em harmonia com o estado da técnica disponível, seguindo as normas técnicas mais recentes sobre segurança da informação e atendendo às orientações legais vigentes no Brasil, que se exemplificam, mas não se restringem a:

- Autenticação dupla dos colaboradores da EFETIVA SAÚDE;
- Manutenção de inventário detalhado dos acessos aos dados, contendo a data, hora, duração do acesso aos arquivos e qual foi a Conta de Acesso utilizada;
- Criptografia e ofuscação dos dados de acordo com seu estado (repouso, trânsito ou uso).

3.5. O Usuário que cessar o uso da EFETIVA SAÚDE e cancelar sua Conta de Acesso poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais armazenados, nos termos da lei.

3.5.1. Para fins de preservação de direitos do Usuário e da EFETIVA SAÚDE, esta manterá os dados referidos sob sua custódia por até 5 (cinco) anos a contar da exclusão da Conta de Acesso.

3.5.2. Os dados do Usuário mantidos em custódia nessa hipótese somente poderão ser utilizados para as finalidades da cláusula 1.3 desta Política de Privacidade.

3.6. A Base de Dados formada a partir da coleta descrita na cláusula 2 desta Política de Privacidade não será passível de cessão, aluguel, licenciamento, empréstimo ou disposição para terceiros que não pertençam ao grupo empresarial da EFETIVA SAÚDE.

3.7. Caso a EFETIVA SAÚDE contrate terceiros para realizar o tratamento de sua Base de Dados, assegurará a conformidade técnica e legal de todas as disposições nesta Política de Privacidade e de eventuais outros requisitos impostos pela lei vigente.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Esta Política de Privacidade não é definitiva. Por isso, recomenda-se sua leitura sempre que o Usuário acessar a EFETIVA SAÚDE ou utilizar seus serviços.

4.2. Na eventualidade de ser declarada nulidade de qualquer cláusula da presente Política de Privacidade ou na ocorrência de qualquer situação outra que torne as obrigações nela previstas como impossíveis de serem cumpridas ou que causem onerosidade excessiva à EFETIVA SAÚDE ou ao Usuário, todas as demais cláusulas permanecem em pleno vigor e efeito.

4.3. A liberalidade ou demora de a EFETIVA SAÚDE em não exigir da outra o cumprimento de qualquer obrigação firmada na presente Política de Privacidade ou tolerar eventual atraso não consistirá em renúncia tácita, novação ou em justa expectativa de não se demandar o referido cumprimento na situação tolerada ou similar futura.

4.4. A renúncia a qualquer direito previsto em lei ou na presente Política de Privacidade somente terá efeito se comunicada por escrito pela EFETIVA SAÚDE ou pelo Usuário com eficácia contida à situação pontual informada, não se estendendo a situações análogas futuras.

4.5. Em caso de dúvidas, o Usuário poderá buscar apoio por meio da seção de Fale Conosco da EFETIVA SAÚDE ou, se preferir:

Entrar em contato via telefone/WhatsApp (11) 95674-7500 que atende de segunda a sexta das 10h às 18h;
Enviar um e-mail para contato@efetivasaude.com.br.

4.5.1. Se necessitar fazer uma denúncia, o Usuário poderá utilizar os canais indicados e se valer de anonimato, quando for imprescindível para a proteção de sua integridade física, psíquica ou direitos de personalidade.

4.6. O documento deve ser interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil e o vernáculo corrente, tendo como horário base a Hora Oficial de Brasília.

4.7. Elege-se o foro da Comarca de São Paulo, capital, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas que tenham como objeto esta Política de Privacidade.

Atualização: outubro de 2021, cujo registro está assentado no 1º Tabelião de Notas e Protesto de Alphaville/Barueri.

Política de Privacidade

1. GLOSSÁRIO

2. COLETA DOS DADOS DO USUÁRIO E SEU TRATAMENTO

3. CONTROLE DE ACESSO E PROTEÇÃO DOS DADOS ARMAZENADOS

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Efetiva Saúde

Termos de uso

Política de privacidade

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